A Bancada do Partido dos Trabalhadores aprovou na manhã desta terça-feira (14), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, emenda para garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2023) parâmetros de fixação do salário mínimo. Na emenda, defendida pelo...
Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm o importante papel de abrigar crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem como medida protetiva de forma mais individualizada, garantindo uma convivência familiar e comunitária. Mas, apesar da...
“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2...
Por iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (14), às 13h, no plenário 14, para analisar o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O...
O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), deputado João Daniel (PT-SE), afirmou em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (13), que o crime organizado comanda parte da Amazônia, graças a omissão do governo Bolsonaro na...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei (PL 4074/21), que prevê a reserva de áreas para adoção de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com uma representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o presidente da República Jair Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer por obstrução da justiça, favorecimento real e exploração de prestígio....
Estudo da recente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) aponta que apenas 53 mil pessoas são formadas por ano em cursos de perfil tecnológico e a demanda média anual é...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do plenário, do projeto de lei (PL 392/2022), que dispõe sobre direitos de usuários e...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista de tratamentos e procedimentos prescritos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como referência sobre o...