A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou requerimento na Câmara, nessa quinta-feira (23), propondo a criação de comissão temporária externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências para minimizar a tragédia causada pelas fortes chuvas no litoral norte de São...
O Papa Francisco enviou sua mensagem ao Brasil por ocasião da Campanha da Fraternidade 2023. Seu desejo expresso no texto é que a reflexão sobre o tema da fome, proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos...
O projeto de lei (PL 116/23) cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 139/23), de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino. Segundo o texto, os cargos de gestor só...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou na última quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 575/23), que institui o Dia Nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil, a ser celebrado no dia 22...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar...
Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão externa da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação de acordos judiciais. O foco dos trabalhos está nos desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana, em 2015, e de...
Com a liberação desenfreada de armas e a violência política que ficou ainda mais evidente nas eleições de 2022, os deputados Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Waldenor Pereira (PT-BA) protocolaram na Câmara o projeto...
Parlamentares da Bancada do PT destacaram em pronunciamentos, no plenário da Câmara, as inúmeras ações em defesa do País e do povo brasileiro adotadas nos primeiros 45 dias do governo Lula. Segundo as deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e...
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou nesta semana, na Mesa da Câmara, um projeto de resolução (PRC 026/23) para que a Casa institua o Prêmio Carlos Neder, a ser concedido anualmente a personalidades que se destacarem em trabalhos ou...