A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), os requerimentos de audiência pública (REQ 12/2013, 2/2023 e 19/2023) dos deputados petistas Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC) que visam debater...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 636/23), que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. Ao defender a aprovação...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL 2099/19 -antigo PL 4509/16), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ), que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara dos Deputados para elogiar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorreu nessa última quarta-feira (22) em um evento na cidade do Recife (PE), com...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para criticar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decidiu, nessa quarta-feira (22), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar...
A deputada Camila Jara (PT-MS) participa da Conferência sobre a Água, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque (EUA), entre os dias 22 e 24 de março. Em missão internacional, a deputada irá apresentar os...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual...
Ao discursar em nome da Liderança do PT na Câmara, nesta quarta-feira (22), a deputada e também delegada Adriana Accorsi (PT-GO), destacou o papel da Polícia Federal que, segundo ela, tem demonstrado coragem, competência e, principalmente, independência e autonomia...