O novo Regime Fiscal Sustentável da União (PLP 93/23), que substituirá o famigerado atual teto de gastos e já foi aprovado pela Câmara, aguarda agora tramitação no Senado. Ele inaugura um novo tempo na vida do País. Trata-se de...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou requerimento na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, propondo a realização de seminário para debater o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, lembrado no dia...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão do regime urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 490/2007), que propõe a aplicação do marco temporal na demarcação de terras...
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias. A frente suprapartidária, assinada por 197 parlamentares de todo o País, será um novo instrumento...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT) destacou nesta sexta-feira (26) a liberação de R$ 20 bilhões em créditos pelo BNDES para que as empresas possam inovar sistemas de gestão e ampliar negócios. “A inovação traz...
Autor do pedido da CPMI do Golpe, o deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) incitou a violência que depredou prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro, de acordo com a Polícia Federal (PF). Para o senador Humberto Costa (PT-PE),...
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) e o deputado Rogério Correia (PT-MG) entraram com um projeto de decreto legislativo para concessão de título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). Desde 1907, a fundação atua...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, deve ser...