Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...
O deputado Ricardo Salles(PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, teve que ouvir palavras duras e verdadeiras do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), após dizer em plenário que o governo Lula vive um retrocesso em todas as áreas. Joseildo...
A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, afirmou durante audiência pública na Câmara, ontem (13), que a finalidade do seu trabalho à frente da pasta, atendendo a uma solicitação do presidente Lula, é a “reconstrução do SUS...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto principal da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei altera regras...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para a tramitação da proposta da minirreforma eleitoral prevista no projeto de lei (PL 4438/23), que poderá valer a partir das...
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei (PL 2100/2019), de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que trata sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e...