Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nesta sexta-feira (25/10), o...
Na reunião da Comissão de Juristas, que aprovou o relatório do desembargador Celso Peel sobre a revisão da Lei dos Portos, na quarta-feira (23/10), em Brasília, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) firmou posição em defesa dos trabalhadores da...
Rubens Otoni (*) Em 5 de outubro de 1988, o Brasil deu um passo definitivo rumo à consolidação da democracia com a promulgação da atual Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, pois em suas páginas estão inscritos os...
O verão de 2024 caminha para ser o mais quente já registrado no Planeta Terra, superando o recorde de 2023 e apontando uma tendência clara de aquecimento global, conforme previsto e anunciado amplamente pela ciência. No Brasil as temperaturas...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, por meio do requerimento 99/2024, a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 3819/2024), que...
“ODS devem estar ligados à economia para garantir existências plenas e direitos fundamentais”, afirmou a deputada Erika Kokay Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira...
A premiação é concedida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Joseildo Ramos. O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública recebeu a indicação de duas instituições e cinco pessoas públicas para a edição de 2024. As indicações...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou hoje (21/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4025/2024), que visa alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4014/2024) que estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A proposição define critérios e prazos para...
Governo Lula aportou R$ 425 milhões para a recuperação do aeroporto Salgado Filho. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelas redes sociais a retomada dos voos comerciais no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, na manhã desta...