O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
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Covid-19: STF socorra os povos indígenas do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar em plenário, nesta segunda-feira (3), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020), que pede à Corte que obrigue o governo Bolsonaro...