O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 54/21), da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias...
O seminário virtual que debateu a reorganização escolar e a garantia do direito à educação em tempos de pandemia foi realizado nessa terça-feira (12). A iniciativa dos deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA) contou ainda...