Tag Archives: Calamidade Pública

By | 29/09/2020

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção do piso emergencial

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil...

By | 29/09/2020

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021! CNS reivindica manutenção do piso emergencial

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil...

By | 09/09/2020

Congresso Nacional: CNS entregará primeiro lote de assinaturas contra desfinanciamento do SUS em 2021

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atual momento e no pós-pandemia, está mobilizando a sociedade por meio da petição “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em...

By | 19/08/2020

Bolsonaro quer acabar com auxílio emergencial; PT trabalha pela prorrogação dos R$ 600 até dezembro

O Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PR) qualificou de “farsa” a proposta veiculada na imprensa, nesta quarta-feira (19), sobre a prorrogação do auxílio emergencial em mais uma parcela de R$ 600 e...

By | 08/06/2020

Rosa Neide propõe auxílio de R$ 31 bi para educação durante calamidade

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nesta segunda-feira (8), Projeto de Lei (PL 3165/20), que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia. De...

By | 02/06/2020

Ajuda do governo Bolsonaro aos estados para combater a pandemia é insuficiente, afirma Assis Carvalho

Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam...

By | 08/04/2020

MP 936: Bancada do PT apresenta emenda para garantir salário, estabilidade no emprego e evitar falência de empresas

A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta semana uma emenda global para alterar a medida provisória (MP 936), do governo Bolsonaro, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias, e até...

By | 31/03/2020

PT protocola projetos para garantir emprego e pagamento de salário durante a pandemia e evitar a falência de empresas

A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do...

By | 31/03/2020

Coronavírus: PT apresenta projeto de amparo aos agricultores familiares

A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de lei, para garantir medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, a fim de mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19, durante o período de vigência do estado...

By | 27/03/2020

Projeto de Valmir pede dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pede a dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Trata-se do PL 931/2020, que é bem mais amplo e...

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