A regularização fundiária urbana e rural precisa ser aperfeiçoada e simplificada, mas com limites e critérios. Essa foi a conclusão dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida provisória (MP 759)...
O deputado Caetano (PT-BA) analisou, em plenário, que a base do Governo no Congresso Nacional não é tão sólida como era e que a cada instante o Governo perde deputados e senadores aliados. Ele citou exemplo do senador Renan...
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Caetano (PT-BA), defendeu a união em favor do Brasil e para barrar os retrocessos e as reformas propostas pelo governo ilegítimo. “Temos que nos unir para reconquistar a democracia no nosso...
O deputado Caetano (PT-BA) criticou duramente, em pronunciamento no plenário, o anúncio do governo golpista de Temer de acabar com as desonerações da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia. “A medida resultará em aumento de...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) nesta quinta-feira (23), motivado pelo desafio de transformar o colegiado em um espaço de luta por direitos à moradia, à qualidade de vida, a transporte...
Foram muitas as manifestações de resistência dos deputados do PT na sessão da Câmara que culminou com a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98), que trata da terceirização indiscriminada. Os petistas alertaram aos demais sobre os retrocessos que...
Exatamente no dia em que a Carteira de Trabalho completou 85 anos de criação, pelo governo Getúlio Vargas, 21 de março, o plenário da Câmara manteve na pauta de votação o projeto de lei (PL 4302/98) que permite a...