Debatedores e parlamentares avaliaram nessa segunda-feira (13), o conteúdo do projeto de lei (PL 8195/17), que cria o cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing. Eles argumentaram que iniciativas estão sendo tomadas para coibir essa prática abusiva e...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou em seu perfil oficial no Facebook que apresentou o projeto de lei (PL 45/2021) na Câmara, que cria o Cadastro Nacional de Vacinação para o Enfrentamento ao Covid-19. A proposta protocolada nessa...