A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está...
As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a...
O substitutivo do deputado Helder Salomão (PT-ES) que prevê o mínimo de 27% de massa de cacau na composição do chocolate ao leite e o mínimo de 35% na composição do chocolate meio amargo, foi aprovado por unanimidade pela...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) informou nesta quinta-feira (24) que vai buscar o consenso entre produtores de cacau, consumidores e fabricantes de chocolate, visando a aprovação de projetos relatados por ele que aumenta o percentual de cacau nos chocolates...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) duas propostas que contaram com a participação de deputados petistas. A primeira, cujo relator foi o deputado João Paulo Lima (PT-PE), é a proposta de Emenda à...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 851/11), de sua autoria, determinando que qualquer produto, para ser considerado chocolate, tem que ter um percentual mínimo de cacau. “Isso porque...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional do Cacau, comemorado anualmente no primeiro domingo de junho. O parlamentar petista participou das comemorações realizadas no último final de semana, na Bahia, na sede da...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade, na semana passada, o projeto de lei (PL 4.995/09), do deputado Geraldo Simões (PT-BA), que incentiva a produção de cacau sob a proteção...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em plenário emenda de sua autoria apresentada à Medida Provisória (MP 610/13). A MP amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012. “A minha emenda estabelece novos prazos para renegociação da...