Tag Archives: cabotagem

By | 15/12/2021

PT vota pela destinação de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1953/21), do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos...

By | 08/12/2020

Câmara conclui votação do projeto da navegação que vai prejudicar a indústria nacional; PT votou contra

A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção...

By | 08/12/2020

Câmara conclui votação do projeto da navegação que vai prejudicar a indústria nacional; PT votou contra

A Câmara concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL 4199/20), do governo Bolsonaro, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção...

By | 08/12/2020

Câmara aprova texto-base da lei de estímulo à navegação; e PT denuncia prejuízo para a indústria nacional

Com o voto contrário do PT e da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (7) o texto-base do projeto de lei (PL 4199/20), que cria programa de estímulo ao transporte de cabotagem (entre portos nacionais). A sessão...

By | 08/12/2020

Câmara aprova texto-base da lei de estímulo à navegação; e PT denuncia prejuízo para a indústria nacional

Com o voto contrário do PT e da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (7) o texto-base do projeto de lei (PL 4199/20), que cria programa de estímulo ao transporte de cabotagem (entre portos nacionais). A sessão...