MP 873: perseguição de Bolsonaro aos sindicatos sofre primeira derrota na Justiça

A tentativa do governo Bolsonaro em calar a voz dos sindicatos brasileiros, por meio da medida provisória (MP 873/19), sofreu uma derrota na última sexta-feira (8). A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou, liminarmente, ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), e do Sindicato […]

Petista quer proibir cobrança indevida a microempresa

Foto: Gustavo Bezerra   Na segunda-feira (1°) o deputado Francisco de Assis (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 8158/2014) que proíbe a cobrança de taxas por parte de Associações e Entidades de Classes às empresas e microempreendedores individuais sem que tenham se filiado de maneira formal a associações e demais entidades.   Segundo o […]