O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...
Foi aprovado nesta quinta-feira (14), pelo Congresso Nacional, o novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, que teve como relator o deputado Bohn Gass (PT-RS). O texto, agora, segue para a sanção de presidente Lula. A votação ocorreu por blocos...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (06), uma linha crédito de R$ 707 milhões para setor leiteiro....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O texto que será apreciado contou com a inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias para os...
A Comissão de Trabalho por meio da subcomissão que trata dos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), seminário que debateu as políticas de combate ao trabalho escravo no País. Os deputados Rogério Correia...
Camilo Santana afirmou na Câmara, que Enem abriu portas para todos os brasileiros; O ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu nesta quarta-feira (22/11), que não houve e não haverá “nenhuma interferência política e ideológica” nas questões do Exame Nacional...
O Brasil está prestes a ganhar o mais participativo Plano Plurianual de sua história. Com votação prevista para esta quarta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, o PPA 2024-2027 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional até o fim do...
Após o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia em 49,5% neste ano, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Brasil irá de “cabeça erguida” para a 28ª Conferência das Nações Unidas...
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes...