Tag Archives: bens

By | 16/11/2017

Pedido de bloqueio de bens de Lula não tem base legal e deve ser indeferido

Em nota à imprensa, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirma que “não tem base jurídica e materialidade” o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 24 milhões, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula...

By | 19/07/2017

Bloqueio de conta e confisco de bens de Lula são retaliações, acusa Zarattini

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), recebeu com estranheza a decisão do juiz Sérgio Moro em ordenar ao Banco Central o bloqueio R$ 606.727,12 das contas bancárias e o confisco de bens do...

By | 12/01/2017

Quase 20 anos depois de denúncia, Justiça de Minas determina bloqueio de bens do tucano Eduardo Azeredo

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente nacional do PSDB e ex-governador do Estado Eduardo Azeredo em uma ação de improbidade administrativa referente ao repasse de R$ 3 milhões para agências de publicidade de...

By | 26/10/2015

Projeto de repatriação de recursos deve ir a voto nesta semana no plenário da Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Na quinta-feira (22), o substitutivo à...

By | 23/10/2015

Comissão aprova regularização de ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro

A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...

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