Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...
Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara na quinta-feira (5), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um paralelo entre o debate sobre corrupção e sonegação. Em seu registro a petista destacou a importância de o Congresso Nacional...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
As bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defenderam, nesta quinta-feira (26), duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta semana para contestar o que chamou de “inverdade” propagada pela oposição sobre a Petrobras. “Serei incansável na divulgando daquilo que a mídia não tem informado à população, para...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em discurso no plenário a criação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Comissão da Verdade da Escravidão Negra. O objetivo, de acordo com a parlamentar...
Foto: Gustavo Bezerra As nove deputadas federais da Bancada do Partido dos Trabalhadores, eleitas no pleito de outubro para o mandato 2015/2019, tomaram posse neste domingo (1º) e já elencaram uma série de prioridades que vão pontuar a...
Promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que ficou conhecida como PEC das Domésticas e virou a Emenda Constitucional 72, estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores....