A Bancada do PT na Câmara entrou com uma Ação Popular Constitucional (com pedido de medida liminar) contra o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes; contra o ministro da Educação, Abraham...
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
A Bancada do PT apresentou hoje (14) um projeto de lei (PL 2632/20) que torna permanente o atual auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus. Segundo o líder do...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou, nesta quarta-feira (13), em sua página no Facebook, que documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a “intenção de Bolsonaro de proteger seu clã familiar com troca na Polícia Federal”. Segundo o parlamentar,...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 909/19), que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro remanescente...
O Partido dos Trabalhadores segue fazendo a diferença no Brasil. A Bancada do PT na Câmara dos Deputados já apresentou 208 projetos de lei (PLs) com diversas temáticas e assuntos relacionados à luta de combate à pandemia do coronavírus...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (7), no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que a Corte determine à Procuradoria-Geral da República investigar a efetiva participação e as responsabilidades do presidente Jair Bolsonaro no apoio e participação...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam nesta terça-feira (28) – Dia Internacional da Educação – que a Câmara vote projetos voltados para o setor educacional, em especial o que trata do novo...