PT vai ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir, de imediato, a Lei Assis Carvalho
A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal para que o governo Bolsonaro cumpra Lei Assis […]
Aprovação de auxílio financeiro para estados e municípios tem apoio da bancada petista
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra a queda da arrecadação do ICMS e ISS (seguro-receita), capaz de recompor a queda da receita […]
Bohn Gass defende aprovação de projeto que amplia alcance do auxílio emergencial de R$ 600
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto de lei (PL 873/2020), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto que amplia o alcance […]