O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 8833/17), do Senado, que modifica o Código Penal para tipificar como crime induzir crianças ou adolescentes a cometer automutilação. O texto aprovado trata ainda...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...