A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a reserva de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...
O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de...
Em janeiro deste ano, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que até então contraindicava a administração das vacinas para gestantes, puérperas e lactantes, as incluiu como “Grupo Especial”. Pelo plano, elas devem ser orientadas e...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...
Foto: Zeca Ribeiro Doença que pode atingir cerca de 1% da população brasileira, o autismo ainda é um tema de pouca visibilidade e que sofre de muito preconceito e desinformação, segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), propositor de...