A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...
O processo de reconstrução do Brasil iniciado em janeiro com a posse do presidente Lula passa, obrigatoriamente, pela melhora da situação econômica do país. E, ao longo dos meses deste primeiro ano de seu terceiro mandato, as medidas adotadas...
Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
Sabendo que há muito a construir após os últimos seis anos, desde o golpe da presidente Dilma Rousseff e a trágica gestão do genocida, o primeiro semestre do terceiro governo do presidente Lula pode ser caracterizado pela velocidade nas...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, criada para investigar os ataques à democracia de 8 de janeiro, será instalada na próxima quinta-feira (25/5). Formado para investigar os responsáveis pela violência contra os prédios dos Três Poderes...
O Senado entregou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que deram uma contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero. Dentre as agraciadas está a primeira-dama do Brasil,...