Paulão: STJ faz justiça ao autorizar prisão de mandantes da chacina de Unaí
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais. “É importantíssima essa decisão do STJ. […]
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime; Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo […]
Benedita denuncia ataque ao combate ao trabalho escravo
Em discurso contundente na tribuna da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) repudiou a demissão do auditor fiscal do trabalho, André Esposito Roston, do cargo de Chefe de Divisão de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. A demissão, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira […]