O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), uma conquista histórica dos movimentos de defesa das vítimas de rompimento de barragens. A PNAB estabelece regras...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2788/2019) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi o relator da...
O deputado Padre João (PT-MG) comunicou em plenário, nesta terça-feira (15), o avanço, ainda que lento, na pactuação em relação ao crime cometido pela Samarco, a Vale e a BHP Billiton com o rompimento da barragem de Fundão, em...
A tentativa de mudanças na legislação que rege a Previdência Social será o foco da disputa política em 2018, se configurando como ponto central da possível perda de mais direitos dos trabalhadores. É o que aponta João Paulo, da...