O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM, participou na segunda-feira (8) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que discutiu...
Nesta quarta-feira (22), o deputado José Mentor (PT-SP), que é membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, participa da audiência pública contra o fim da aposentadoria, promovida pela liderança do PT na Assembleia Legislativa...
A primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política fora da Câmara dos Deputados foi realizada na segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Parlamentares, advogados especialistas em legislação eleitoral integraram a mesa de debate. Durante...
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na última sexta-feira (9), um balanço com o resultado da 52ª Assembleia Geral da entidade. O documento aponta a questão agrária como um dos temas que o País precisa se...