O Código de Processo Penal brasileiro (Art. 312) prevê, entre outros casos, a decretação de prisão preventiva para “assegurar a aplicação da lei penal; O deputado federal Lindbergh Farias (PT-DF) entrou com pedido de prisão preventiva de Jair...
Em audiência pública realizada no Senado, nesta quarta-feira (10), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que o governo brasileiro pretende levar à ONU a denúncia do esquema de espionagem usado pelos Estados Unidos contra outros países. “Estamos...