Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa a truculência que envolve o fechamento de escolas pelo Governo tucano de São Paulo. “Mesma truculência que não perdoa professores tenta transformar alunos, vítimas de uma lógica perversa, em indiciados”. Ela...
Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) elogia a campanha #AgoraÉQueSãoElas que resultou em dezenas de espaços ocupados por mulheres ao longo de uma semana de mobilização. O deputado, ampliando a campanha, publicou texto de Luciana Boiteux, professora de...
Os 12 anos do Bolsa Família merecem comemoração. Esta é avaliação do deputado Enio Verri (PT-PR), em artigo. “Não só pela sua capacidade em romper barreiras, levando dignidade, educação, renda para a população, mas também, pela sua contribuição para...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) critica duramente o ministro do TCU Augusto Nardes, que “desencadeou uma campanha para a reprovação das contas da presidenta, adiantando o seu voto, dando publicidade à sua decisão e articulando outros atores para...
Involução. O dicionário Aurélio define a palavra involução como “movimento regressivo, processo de regressão”, o mesmo que “decadência, declínio, ruína, derrocada”. A palavra que na sua essência significa exatamente o contrário de evolução, define bem, também, o processo de...
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
No último dia 12 de agosto, foi instalada a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo “de investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários...
Em artigo, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sustenta que o Governo não vai sucumbir ao golpismo de setores que ainda não entenderam que, em um sistema democrático, para governar é preciso primeiro ganhar eleições....
O êxodo da população da Síria, que foge da guerra e da morte, já é, segundo a ONU, a maior tragédia humanitária dos nossos tempos. O tema motivou artigo do deputado Décio Lima (PT-SC). “Feridas, famintas e sedentas, as...