Tag Archives: Artigo 19

By | 20/07/2019

NOTA DE REPÚDIO ao preconceito de Bolsonaro contra o Nordeste

NOTA DE REPÚDIO O Partido dos Trabalhadores e as suas bancadas na Câmara e no Senado repudiam o tratamento preconceituoso de Jair Bolsonaro manifestado contra o povo nordestino, quando o presidente usou um conhecido termo depreciativo para se referir...

By | 11/07/2019

Entidades manifestam solidariedade a Glenn Greenwald em Carta Aberta ao Senado

Entidades nacionais e internacionais da área de Comunicação denunciaram ao Senado Federal as ameaças e intimidações contra o jornalista Glenn Greenwald, sua família e demais jornalistas do The Intercept Brasil em decorrência das denúncias divulgadas pelo veículo sobre um...

By | 16/05/2014

Lei de Acesso a Informação completa dois anos; Devanir destaca compromisso com transparência

  A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...