Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de...
A Campanha PT Solidário continua por tempo indeterminado e agenda sua próxima ação nacional para 19 de junho (sábado). A situação do Brasil segue grave e o número de famílias com fome cresce a cada dia. Com pontos de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) querem que o ministro da Economia Paulo Guedes explique o conteúdo do projeto de lei (PL 3887/20), do Executivo, que institui...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que propõe medidas de socorro financeiro aos estados, ao Distrito...
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...
Em artigo publicando pelo Portal Amazonas Atual, nesta quinta-feira (28), o deputado José Ricardo (PT-AM) destaca a perversidade do governo Bolsonaro com a proposta de Reforma da Previdência. “O projeto do governo não ataca a sonegação, não tem uma...
Quem ganha até cinco salários mínimos pode ficar totalmente isento do Imposto de Renda (IR). Isso é o que propõe o Projeto de Lei apresentado esta semana pela Bancada do PT no Senado. A proposta também retoma a tributação...