Tag Archives: arrecadação

By | 08/06/2022

Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS em tarifa adicional de energia elétrica; PT votou a favor

Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...

By | 17/12/2021

PT estuda ação judicial contra decisão da Câmara que permite repasse de recursos do Fundeb ao sistema S, anuncia Bohn Gass

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de...

By | 30/05/2021

19 de junho: PT Solidário arrecada mais doações de alimentos

A Campanha PT Solidário continua por tempo indeterminado e agenda sua próxima ação nacional para 19 de junho (sábado). A situação do Brasil segue grave e o número de famílias com fome cresce a cada dia. Com pontos de...

By | 06/08/2020

Novo imposto de Guedes afeta setor de serviço e a sociedade; petistas querem explicação

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) querem que o ministro da Economia Paulo Guedes explique o conteúdo do projeto de lei (PL 3887/20), do Executivo, que institui...

By | 13/04/2020

Aprovação de auxílio financeiro para estados e municípios tem apoio da bancada petista

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra...

By | 12/04/2020

Líder da Minoria faz apelo para que a Câmara vote projeto de socorro financeiro aos estados

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que propõe medidas de socorro financeiro aos estados, ao Distrito...

By | 02/12/2019

Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS

Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...

By | 28/02/2019

A Reforma da Previdência de Bolsonaro é cruel e injusta, afirma José Ricardo

Em artigo publicando pelo Portal Amazonas Atual, nesta quinta-feira (28), o deputado José Ricardo (PT-AM) destaca a perversidade do governo Bolsonaro com a proposta de Reforma da Previdência. “O projeto do governo não ataca a sonegação, não tem uma...

By | 08/02/2019

Bancada do PT propõe isenção de IR até cinco salários mínimos

Quem ganha até cinco salários mínimos pode ficar totalmente isento do Imposto de Renda (IR). Isso é o que propõe o Projeto de Lei apresentado esta semana pela Bancada do PT no Senado. A proposta também retoma a tributação...