Em meio a crescentes episódios de violência policial no Brasil, o Projeto de Lei 179/2003, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ganha força como uma iniciativa fundamental para disciplinar o uso da força e de armas de fogo...
Em resposta a ação impetrada pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), e o vice-líder do governo na Casa, deputado Alencar Santana (PT-SP), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara lamentaram, nas suas redes sociais, o atentado à Escola Estadual Sapopemba, da Zona Leste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23). O ataque a tiros, matou uma aluna e outros...
Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
A retórica, e a prática, pró-armamentista de Jair Bolsonaro transforma as polícias do Brasil em máquinas mortíferas. O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (15), aponta que, em 2020, 6.416...
Preocupado o número recorde de acesso ao porte de armas no Brasil, que teve um aumento de 91% no governo Bolsonaro, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, projeto de lei (PL 481/21) que restringe o uso de...
A batalha pela derrubada do decreto (9.785/2019) de Bolsonaro que afrouxa as regras para o porte de armas no País terá, nesta terça-feira (18), mais uma etapa no Congresso Nacional. Após ser derrotado na semana passada na Comissão de...
O deputado José Guimarães (PT-CE) protocolou nesta quarta-feira (8) projeto de decreto legislativo (PDL 225/2019), para anular o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, que facilita o armamento de setores da sociedade, deixando a população mais insegura. “Com o decreto,...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 4742/01), que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Pelo texto aprovado, com o voto favorável da Bancada do PT, o assédio moral...
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a...