Tag Archives: áreas de preservação permanente

By | 08/12/2021

PT vota a favor da Lei do Fundeb que inclui psicólogos e assistentes sociais entre profissionais contemplados pelo fundo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 3418/21), que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção...

By | 21/12/2020

Aprovado projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; PT vota a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...

By | 21/12/2020

Aprovado projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; PT vota a favor

Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...