A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) protocolou na PGR (Expediente nº 00421879/2021) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), 6ª Câmara, responsável pelas populações indígenas e comunidades tradicionais, denúncia/pedido de providências contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), nas pessoas do...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), à medida provisória (MP 1054/21), do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...