Tag Archives: arcabouço fiscal

By | 02/12/2024

Ajuste fiscal: 50% das emendas de comissão serão destinadas ao SUS

Ao incluir emendas parlamentares no pacote econômico, governo Lula sinaliza que a responsabilidade com as contas públicas deve ser compartilhada entre os Três Poderes; O pacote de medidas econômicas do governo federal em prol do fortalecimento das novas regras fiscais inclui...

By | 25/11/2024

Corte no salário mínimo pode ampliar desigualdade, alerta estudo da USP

Pesquisadores apontam os impactos negativos, inclusive no PIB, de um ajuste fiscal em cima dos mais necessitados, como querem o mercado e seus sócios na mídia corporativa O Brasil, país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, enfrenta um debate...

By | 14/12/2023

Com voto contrário do PT, Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamentos

Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...

By | 13/12/2023

Balanço da Bancada do PT em 2023 aponta avanços e conquistas positivas para o País

A Bancada do PT na Câmara lançou hoje (13) uma revista, digital e impressa, que traz um balanço das atividades legislativas do partido. A publicação assinala que o ano foi “extremamente positivo”, com atuação da Bancada do PT e...

By | 28/08/2023

Reginaldo Lopes defende redução da carga tributária em 50% aos mais pobres

“Tão importante quanto colocar os mais pobres no orçamento é também retirá-los do sistema tributário, explicou Reginaldo Lopes, ao Jornal PT Brasil. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse, na manhã desta segunda-feira (28), em entrevista ao Jornal PT Brasil...

By | 22/08/2023

PT vota a favor do novo regime fiscal que garante estabilidade e confiabilidade econômica no País

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal sustentável (PLP 93/23). A...

By | 21/06/2023

Petistas destacam avanços econômicos do governo Lula e criticam BC pela manutenção da taxa de juros a mais de 13%

Os deputados do PT na Câmara criticaram a manutenção da taxa de juros de 13,75% pelo Banco Central durante a reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (21). A ministra falou sobre as ações...

By | 22/05/2023

PT defende retirada do Fundeb do novo regime fiscal para não comprometer outros gastos com educação

A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...

By | 20/05/2023

Política monetária do BC segura crescimento econômico do Brasil, afirma Guilherme Mello

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda , Guilherme Mello,  ressalta que o pagamento de juros da dívida “piora a distribuição de renda” e entende que o novo arcabouço fiscal, a ser votado pelo Congresso, elimina risco fiscal...

By | 19/05/2023

Congresso tem compromisso com programas de governo, afirma Zeca Dirceu

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta quinta-feira, 18, que a votação expressiva pela aprovação do regime de urgência na votação do regime fiscal sustentável – apelidado de arcabouço fiscal – mostra...

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