Tag Archives: arcabouço fiscal

By | 14/12/2023

Com voto contrário do PT, Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamentos

Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...

By | 13/12/2023

Balanço da Bancada do PT em 2023 aponta avanços e conquistas positivas para o País

A Bancada do PT na Câmara lançou hoje (13) uma revista, digital e impressa, que traz um balanço das atividades legislativas do partido. A publicação assinala que o ano foi “extremamente positivo”, com atuação da Bancada do PT e...

By | 28/08/2023

Reginaldo Lopes defende redução da carga tributária em 50% aos mais pobres

“Tão importante quanto colocar os mais pobres no orçamento é também retirá-los do sistema tributário, explicou Reginaldo Lopes, ao Jornal PT Brasil. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse, na manhã desta segunda-feira (28), em entrevista ao Jornal PT Brasil...

By | 22/08/2023

PT vota a favor do novo regime fiscal que garante estabilidade e confiabilidade econômica no País

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal sustentável (PLP 93/23). A...

By | 21/06/2023

Petistas destacam avanços econômicos do governo Lula e criticam BC pela manutenção da taxa de juros a mais de 13%

Os deputados do PT na Câmara criticaram a manutenção da taxa de juros de 13,75% pelo Banco Central durante a reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (21). A ministra falou sobre as ações...

By | 22/05/2023

PT defende retirada do Fundeb do novo regime fiscal para não comprometer outros gastos com educação

A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...

By | 20/05/2023

Política monetária do BC segura crescimento econômico do Brasil, afirma Guilherme Mello

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda , Guilherme Mello,  ressalta que o pagamento de juros da dívida “piora a distribuição de renda” e entende que o novo arcabouço fiscal, a ser votado pelo Congresso, elimina risco fiscal...

By | 19/05/2023

Congresso tem compromisso com programas de governo, afirma Zeca Dirceu

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta quinta-feira, 18, que a votação expressiva pela aprovação do regime de urgência na votação do regime fiscal sustentável – apelidado de arcabouço fiscal – mostra...

By | 18/05/2023

Novo marco fiscal vai impulsionar crescimento econômico e geração de empregos, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), celebrou hoje (18) a aprovação, na quarta-feira, da urgência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 93/2023), que visa definir as regras para o novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço...

By | 17/05/2023

Aprovada urgência do novo regime fiscal por larga maioria na Câmara

Com 367 votos a favor e 102 contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para a tramitação do Regime Fiscal Sustentável (novo arcabouço fiscal) – projeto de lei complementar (PLP 93/23). A proposta, de autoria...

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