Tag Archives: aposentadoria por invalidez

By | 07/04/2022

Câmara aprova projeto que aumenta dedução de IR para programas de incentivo ao esporte

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 130/15), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e...

By | 26/10/2021

Comissão aprova projeto que veda revisão do INSS em decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 10694/18), deputado Padre João (PT-MG), que disciplina a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por decisão da Justiça....

By | 16/05/2019

Especialistas criticam regras que restringem aposentadoria por invalidez ou deficiência

A proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) do governo Bolsonaro, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (16), na comissão especial que trata do tema, é cruel ao endurecer as regras de acesso a...

By | 22/02/2019

A Reforma da Previdência de Bolsonaro é uma perversidade, afirma Padre João

O deputado Padre João (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento no plenário da Câmara, que a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso é uma “perversidade” porque dificulta o acesso à aposentadoria, principalmente para...

By | 27/10/2016

Governo Temer não consegue aprovar MP 739 que antecipa maldades da reforma da Previdência

Fracassou na Câmara dos Deputados esta semana a tentativa da base aliada de engordar o saco de maldades do governo ilegítimo de Michel Temer. Por duas vezes, os golpistas tentaram votar a medida provisória (MP 739/16) que mexe no...