Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA), reuniu-se com representantes de servidores estaduais e federais para ouvir a categoria sobre o Projeto de Lei 147/12...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (7), o deputado José Airton (PT-CE) comemorou a aprovação, na semana passada, da aposentadoria especial para pescadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo. O tema é...
Com a finalidade de garantir melhores condições de trabalho aos fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas e seus auxiliares, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou, em fevereiro de 2010, um projeto de lei (PL 6781/10) estabelecendo regras para a concretização de...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (3), que assinará decreto, no Palácio do Planalto, em que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Segundo ela, essa é uma garantia previdenciária que “fortalece uma atitude respeitosa em...