Projeto do senador susta os efeitos do decreto 11.190/2022 para obrigar o Governo Federal a manter os recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT; O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um projeto de decreto...
Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo só depende da sanção presidencial para entrar em vigor e garantir ajuda emergencial ao setor da cultura, que emprega 5 milhões de pessoas no país...