O projeto de lei (PL 5587/16) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que trata da regulamentação de transporte com aplicativos, é uma das prioridades que será debatida pelo plenário da Câmara, nesta semana. Para o autor da proposta,...
Em artigo publicado hoje 11, no Blog do Noblat, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defende que a regulamentação de aplicativos digitais visa a garantir segurança aos usuários e motoristas de transporte individual. Devido a lacunas na...
Após meses de negociação, o Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4), o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos...