Parlamentares do PT na Câmara e no Senado acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada e tomada as devidas providências acerca da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, segundo a imprensa, estaria retardando...
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 444/20) para sustar os efeitos da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada 177/2017, da Agência Nacional de Vigilância...
O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 444/20) para sustar os efeitos da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada 177/2017, da Agência Nacional de Vigilância...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Beto Faro (PT-PA) protocolaram hoje (8) uma ação popular contra o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por condutas...
Enquanto o Brasil já registra mais de 114 mil mortes pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro promoveu, nesta segunda-feira (24), a cerimônia “Brasil vencendo a Covid-19”. No evento, realizado no Palácio do Planalto, o negacionista Bolsonaro voltou a...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento à Câmara para que seja convocado o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a fim de “prestar esclarecimentos sobre a produção de cloroquina nos laboratórios das Forças Armadas”....
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1409/20), do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas que garantam a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a...