Tag Archives: ANAC

By | 20/06/2024

ANAC autoriza voos internacionais no aeroporto de Caxias do Sul

Deputada Denise Pessôa trabalhou pela internacionalização do aeroporto gaúcho.   Caxias do Sul pode receber voos internacionais a partir desta terça-feira (18), após a publicação de portaria da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). A homologação permite que o...

By | 26/04/2024

Caso do cão Joca: projeto de deputados do PT determina implantação de rastreamento no transporte de animais de estimação

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), juntamente com os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), protocolou projeto de lei na Câmara (PL 13/2022) que determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de...

By | 24/05/2022

PT vota a favor do salário mínimo de R$ 1.212 e defende a volta da política de ganho real instituída no governo Lula

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...

By | 26/04/2022

PT vota contra MP que reformula legislação do setor aéreo e denuncia que as passagens vão subir com as mudanças

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP 1089/21), que reformula a legislação sobre aviação civil. A medida acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte...

By | 08/07/2020

Câmara aprova MP das passagens e ajuda ao setor aéreo, e PT defende mais direitos para consumidores

O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da medida provisória (MP 925/20), que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto, aprovado na forma do projeto...

By | 20/04/2018

Luizianne realiza Tribuna Livre em Fortaleza pela liberdade de Lula

A defesa da democracia e de #LulaLivre é o mote para a Tribuna que a deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE) realizará nesta sexta-feira (20), a partir das 15h30, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.  Na atividade,...

By | 11/04/2018

Bancada do PT cobra investigação sobre a autoria de áudios divulgados durante voo que levou Lula a Curitiba

A Bancada do PT na Câmara apresentou na terça-feira (10), requerimentos de Informação para Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Defesa e para a Força Aérea Brasileira (FAB), solicitando que os órgãos investiguem o autor dos áudios...

By | 07/03/2017

Angelim protesta contra decisão que autoriza cobrança de bagagem

O deputado Angelim (PT-AC) registrou em plenário, nesta terça-feira (7), protesto contra a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que autoriza as empresas aéreas a fazerem cobrança de bagagens despachadas, mas não cobra nenhuma contrapartida dessas empresas....

By | 16/02/2017

Caetano quer votação de decreto que susta decisão da Anac sobre cobranças de bagagens em vôos

O deputado Caetano (PT-BA) lembrou em plenário que próximo dia 14 de março entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que permite às companhias as cobranças sobre as bagagens dos passageiros nos voos comerciais....

By | 18/01/2016

Apesar da crise, viagens de brasileiros para o exterior bateram recorde em 2015

Em 2015, mesmo com desaquecimento da economia, os brasileiros viajaram mais e mantiveram suas preferências de destinos, tanto dentro como fora do país. É o que indicam dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da operadora de...

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