O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...