O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...
Na audiência presidida pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão especial sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa (PL 399/15) da Câmara dos Deputados, debateu a Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado. A atividade aconteceu...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, que foram eleitos pelo estado de São Paulo, criticaram a ação policial na Comunidade de Paraisópolis e exigem explicações da ação truculenta daqueles que deveriam estar protegendo o cidadão. A...
Apesar de regulamentadas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direitos aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 5756/19), que garante direitos...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) recebeu nesta quarta-feira (27) o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa....
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26), por 391 votos a 6, a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil. Ao encaminhar o voto...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, foi um dos principais temas dos discursos no plenário do Congresso hoje. Não faltaram também nas intervenções, críticas e protestos contra a atitude racista do deputado Coronel Tadeu...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), por 358 votos a 30, a urgência para o projeto de lei (PL 4067/15), que incorpora na legislação o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida)....