Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2136/20), do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs)....
Por iniciativa dos deputados Enio Verri (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP), as comissões de Finanças e Tributação, e Seguridade Social e Família, respectivamente, aprovaram nesta quarta-feira (30) convites para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclareça sobre aquisição...
O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai enviar representação ao Ministério Público Federal e ofício ao Ministério da Saúde questionando o suposto bloqueio de acesso do servidor Luis Ricardo Miranda ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da...
A crise sanitária que arrasa o Brasil é responsabilidade do governo Bolsonaro. Todos os dias vêm à tona novas evidências e comprovações de que o negacionismo e a omissão na condução da pandemia da Covid-19 levou os brasileiros para...
Enquanto milhares de brasileiros protestavam em todo o País contra o governo genocida Bolsonaro, o Brasil atingiu 500.022 mortes pela Covid-19 neste sábado (19), segundo registros oficiais das secretarias de Saúde dos estados reunidos pelo consórcio de veículos de...
O anúncio do governo do estado de São Paulo de que toda a população adulta receberá ao menos a primeira dose da vacina contra Covid-19 até 15 de setembro trouxe otimismo e entusiasmo aos paulistanos. A antecipação do calendário...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4909/20), que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...