Tag Archives: Alencar Santana

By | 02/07/2021

Petistas comentam o pedido da PGR ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação em compra de vacinas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (2), para comentar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de encaminhar representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de investigação contra o presidente...

By | 01/07/2021

Alencar Santana cobra criação de uma CPI para investigar contratos de compra das vacinas contra a Covid-19

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (30), cobrou a criação de uma CPI para investigar os escândalos de corrupção do governo Bolsonaro nos contratos de...

By | 23/06/2021

CCJ rasga a Constituição ao aprovar proposta que aniquila direitos dos povos indígenas

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007),...

By | 23/06/2021

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a...

By | 21/06/2021

PT aciona PGR contra ministro da Educação por uso de jato particular em compromisso oficial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram representação na Procuradoria – Geral da República contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por uso de avião de empresa particular que presta serviço à Pasta. O ministro, assim como seu...

By | 09/06/2021

Agricultura familiar: Petistas comemoram aprovação da Lei Assis Carvalho II

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa de...

By | 07/06/2021

Oposição garante prorrogação da Lei Aldir Blanc em apoio à cultura

A derrubada do veto foi graças a ação coletiva das bancadas e dos partidos de oposição no Congresso Nacional, além dos secretários estaduais de Cultura. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado federal Alencar Santana (PT-SP)...

By | 18/05/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 189, o projeto de lei (PL 827/20), que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de...

By | 14/05/2021

Petistas criticam canetada que eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% acima do teto

Em plena pandemia da Covid-19, com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e um auxílio emergencial de apenas R$ 150 – podendo chegar a R$ 375 –, o Ministério da Economia editou uma portaria que altera as regras...

By | 13/05/2021

Concluída a votação do novo licenciamento ambiental, PT vota contra e afirma que a flexibilização vai destruir o meio ambiente

Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...

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