Retrospectiva 2024 O ano de 2024 foi bastante intenso para o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do Governo Lula na Câmara. Na Comissão de Constituição e Justiça, na qual é o coordenador da base do governo, Alencar enfrentou a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (19/12) a última medida do ajuste fiscal do Poder Executivo. Foi aprovado o projeto de lei (PL 4614/24), do líder do governo...
“O País precisa deste ajuste nas contas públicas para continuar com a sua política socioeconômica. E não vamos retirar nenhum direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, afirmou Guimarães O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18/12)...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
RETROSPECTIVA 2024 A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados fez de 2024 mais um ano de ação ativa em defesa dos direitos da população brasileira, com a apresentação de 351 propostas legislativas. Até agora, 17 projetos...
PT votou contra porque o PL fere o pacto federativo, em que estados e municípios têm mais poder do que a União no combate ao crime organizado. O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12) o projeto de...
Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5/12) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2023) que dá ao Congresso...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3/12), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Entre outros pontos, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram o crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2024, em relação aos três meses anteriores. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...