O texto aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (11) vai à sanção presidencial. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, (PL 528/20), que...
Essencial para que as famílias brasileiras consigam preparar suas refeições, o botijão de gás já custa cerca de 10% do salário mínimo, que, sem aumento real há dois anos, está em R$ 1.100. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema...
As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) lamentou, na tribuna, a dificuldade do Congresso nacional legislar sobre determinados temas como a proibição da propaganda do álcool. “Nós já legislamos sobre o fumo, o uso do tabaco, e o Brasil avançou muito....
Foto: Gustavo Bezerra O aumento do percentual de etanol na gasolina para até 27,5% foi aprovado, nesta quarta-feira (6), pela Câmara dos Deputados. A nova regra foi inserida no texto da Medida Provisória (MP) nº 647 de 2014,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7413/2014) que trata da diminuição da emissão de poluentes por veículos. Pela proposta, o Poder Executivo definirá o percentual de etanol na...
O deputado Weliton Prado (PT-MG) comemorou, nesta terça-feira (23), o pacote de medidas de incentivo para a produção de álcool combustível no Brasil, anunciado pelo Governo. Dentre outras, as medidas desoneram a produção do etanol. “Temos que cobrar...