Tag Archives: ajuda ao RS

By | 09/05/2024

Congresso aprova projetos de remanejamento e execução de emendas parlamentares para ajudar o RS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos de lei para socorrer o Rio Grande do Sul, diante da calamidade socioambiental enfrentada pelo estado. O primeiro deles, o PLN 12/24 altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para...

By | 06/05/2024

Câmara aprova proposta do Governo Lula que reconhece estado de calamidade e viabiliza ajuda ao RS

“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...