O Senado derrubou nesta quarta (19), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 173/2019) que trata da ajuda financeira a estados e municípios. Jair Bolsonaro havia vetado o trecho da proposta que...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 938/2), que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para atenuar efeitos econômicos em decorrência da pandemia do...