Tag Archives: agressor

By | 09/11/2022

Acusado de bater em mulher, Bolsonaro zera orçamento de políticas de combate à violência

Revelações de ex-aliado de Bolsonaro, nesta terça (8), envolvem denúncia de violência doméstica de Jair contra a esposa, Michelle Bolsonaro. Não é a primeira vez que o ainda presidente é acusado de agredir mulheres. Quando deputado, em um programa...

By | 23/06/2022

Comissão da Mulher aprova projeto de petistas que estabelece registro de violência doméstica pela internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...

By | 27/08/2021

Agressor de José Guimarães é condenado a pagar multa por hostilidade em avião

O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães (CE), ganha mais uma causa na Justiça. Desta vez, Gilberto Alves Júnior, que hostilizou o parlamentar durante voo para Brasília em outubro de 2019, foi condenado a pagar indenização...

By | 28/11/2018

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

By | 20/02/2014

Projeto amplia lista de situações que caracterizam violência contra a mulher

  A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...

By | 02/10/2013

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a ressarcir Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 4381/12) que obriga o autor de violência contra a mulher a ressarcir a Previdência Social pelos gastos...