Tag Archives: agentes públicos

By | 23/08/2019

O controle do abuso de autoridade protege o cidadão, afirma Pimenta

Em artigo divulgado nesta sexta-feira (23), o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), defende a lei que define os crimes de abuso de autoridade, aprovada recentemente pela Câmara. “Os erros cometidos em nome do Estado, através...

By | 03/11/2017

Artigo: Um basta aos abusos de autoridade

*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...