Em sessão solene realizada nesta terça-feira (6), no Plenário da na Câmara, o deputado Policarpo (PT-DF) elogiou a atuação da Polícia legislativa do Congresso Nacional. “O trabalho de bastidor realizado pelos agentes da Polícia Legislativa, incompreendido muitas vezes, é...
O porte de arma para agentes e guardas prisionais, mesmo quando fora do serviço, está em debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Emenda que estende a prerrogativa à guarda portuária é questionada...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou esta semana o projeto de lei (PL 6456/2013), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para incluir a categoria de Agentes de Trânsito e Transportes nas atividades perigosas. Para o deputado...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) pediu urgência na votação do projeto de lei (PL nº 7.495/2006) que trata do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em discurso no plenário da Câmara, o...